Reapreciação Exames. Professores recebem 1 euro por resposta e 12 euros por prova

De acordo com o comunicado, o despacho foi assinado esta segunda-feira pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre.

O documento “determina o pagamento, a todos os professores classificadores dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário, de 1 euro por cada resposta classificada e de 12 euros por cada prova reapreciada (…) medida que se aplica às classificações da 1.ª fase, da 2.ª fase e da época extraordinária”.

O ministério aproveita o comunicado para um autoelogio a esta etapa da digitalização, afirmando que “a adoção de um modelo de classificação eletrónica por item dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário introduziu uma alteração significativa nos procedimentos dos professores classificadores e nos processos associados à classificação, reforçando a equidade, a rastreabilidade, a eficiência, a transparência e a segurança do processo de avaliação externa”.

Explicando que o novo processo resulta na mobilização de “um número significativo de docentes”, o ministério de Fernando Alexandre aponta que é importante assim “reconhecer o papel dos docentes no processo de avaliação externa, valorizando adequadamente o trabalho desenvolvido pelos classificadores e pelos relatores (…) reconhecimento particularmente necessário este ano, tendo em conta a generalização da classificação eletrónica”.

Reconhece depois que o processo registou “constrangimentos que dificultaram o trabalho dos professores classificadores”.

A tabela proposta para reconhecer “o esforço dos professores num contexto de particular exigência” é a seguinte:

• 1 euro por cada resposta classificada;
• 10 euros por prova classificada em suporte físico (Geometria Descritiva e Desenho A);
• 12 euros por cada prova classificada no âmbito de reapreciação;
• 18 euros por cada prova classificada no âmbito de reclamação.

Contexto de particular exigência

O ministério lembrou ainda que o "contexto de particular exigência" implicou "para muitos docentes trabalhar aos fins de semana e em horário noturno", justificando a decisão de "compensar todos os professores classificadores".

"Esta medida enquadra-se nas políticas de valorização dos professores adotadas pelo Governo desde abril de 2024, reconhecendo o papel central que desempenham no sistema educativo e o caráter especial da sua carreira", apontou também.

O novo modelo registou diversas falhas técnicas que atrasaram todo o processo de correção e divulgação das classificações, sendo preciso rever o calendário dos exames.

A publicação das notas da 1ª fase foi divulgada três dias mais tarde, a 17 de julho, mas só à noite, havendo escolas em que as pautas foram afixadas já de madrugada.

Milhares de alunos tiveram de esperar vários dias para ter acesso às suas notas e muitos outros viram os exames serem reclassificadas devido à correção de erros identificados em algumas disciplinas.

Estes atrasos obrigaram igualmente ao adiamento da 2.ª fase dos exames nacionais, que decorreu entre 21 e 24 de julho.

Ainda assim, o ministério manteve inalterado o calendário da 1ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, cujas candidaturas decorrem até 6 de agosto, defendendo que a criação da época extraordinária permite compensar eventuais prejuízos causados pelos problemas técnicos.

c/ Lusa